Governo inicia processo que vai reduzir impostos dos tablets

O Governo abriu uma consulta pública para a definição de normas que vão isentar de alguns tributos ou tablets que serão fabricados no Brasil.

Os tablets fabricados no Brasil poderão ter redução de impostos similar à que já existe para os computadores.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, iniciou, na última sexta-feira, 1º de Abril, consulta pública sobre a proposta de criação de um Processo Produtivo Básico (PPB) para tablet PC's. O objetivo é definir normas que vão reduzir a carga tributária dos tablets que serão fabricados no Brasil.

Entre as empresas que já manisfestaram a intenção de fabricar tablets no Brasil estão: Itautec, LG, Motorola, Positivo e Samsung. O governo já declarou que elas poderão ter isenção de PIS e Cofins, o que pode reduzir o preço final do tablet, para o consumidor, em quase 10%. As normas que estão sendo discutidas são similares às que já existem para notebooks e computadores de mesa.

No texto convocatório, publicado no Diário de Oficial da União, nesta sexta-feira, o órgão informa que a proposta visa "estabelecer o PPB para o produto microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque - tablet PC". As sugetsões poderão ser encaminhadas ao órgão durante os próximos 15 dias.

A proposta aborda também sobre o PPB para os componentes usados pelas empresas interessadas na produção de tablets. estes terão de cumprir metas de produção local. No caso das placas mãe, 50% destas terão que ser fabricados no páis em 2011, percentual que subirá para 80%, em 2012, e para 95% de 2013 em diante.

Em relãção às placas para conexão sem fio, elas deverão ter parcela de 50% dos componetes produzidos localmente em 2013 e 80% a partir de 2014. Para is carregadores de baterias, a parcela produzida localmente deverá ser de pelo menos 50% em 211 e 80$ a partir de 2012. Para módulos de memória RAM, os números são 40% em 2011 e 50% de 2012 em diante. Para unidade de armazenamento SSDm 35% em 2011, 50% em 2012 e 80% de 2013 em diante.